TRCsó sumário
2939/21.0T9VIS.C2
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1. O crime de perseguição p. e p. pelo artigo 154º-A
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Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1. O crime de perseguição p. e p. pelo artigo 154º-A
Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de
Contrato coletivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A afirmação do recorrente - independentemente de estar ou não sustentada pela
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
I- A dedução de um pedido reconvencional fundado no mesmo facto que
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 537/2026 Processo n.º 310/2026 (69-PP) Plenário Relator: Conselheiro
Contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - A obtenção de números de I.P. através das operadoras, quer estes