TCASsó sumário
79/16.BELRA
Relator: ILDA CÔCO
I. A circunstância de um dos vícios que o recorrente imputa ao
48 resultados
Relator: ILDA CÔCO
I. A circunstância de um dos vícios que o recorrente imputa ao
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
Cria o grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
Decreto-Lei n.º 135/2026 as medidas de racionalização da rede incluir
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Relator: PAULA ROBERTO
I. A competência do tribunal em razão da matéria afere-se pela
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto
Relator: PAULO REIS
I - No caso de garantia de funcionamento prevista contratualmente, o vendedor assegura
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - A obtenção de números de I.P. através das operadoras, quer estes
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de