Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
12 resultados
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado
Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação aos
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento relacionado com o
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. As vantagens adquiridas pela prática de um facto ilícito típico devem
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04