528 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 282/2026/1

    Maximizar o potencial inovador das ciências médicas e das tecnologias da saúde, conduzindo investigação científica de impacto internacional; d) Disponibilizar cuidados de saúde de elevada especialização, traduzidos em melhorias signifi ... segurança; e) Prestar cuidados de saúde de elevada qualidade, eficientes e acessíveis, aos doentes cuja condição clínica exija uma concentração especial de conhecimentos médicos altamente diferenciados; f) Disseminar boas práticas

  2. DR-I

    Portaria n.º 281/2026/1

    Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade assistencial em

  3. DR-I

    Portaria n.º 274/2026/1

    utente em simultâneo, por um ou mais profissionais de saúde; g) «Consulta médica», a consulta realizada por médico; Portaria n.º 274/2026/1 h) «Consulta sem a presença do utente ... humanos qualificados, onde o doente recebe cuidados de saúde de diagnóstico ou terapêutica de forma programada e permanece sob vigilância médica ou de enfermagem, por um período inferior