II - ELEIÇÕES

II - ELEIÇÕES MEDWAY - Operador Ferroviário de Mercadorias, SA - Eleição Composição da comissão e subcomissões de trabalhadores eleitas em 14 de maio de 2026, para o mandato de quatro anos. Comissão de trabalhadores Efetivos: José Miguel R. Raimundo Pereira Guerreiro. Tiago Alexandre S. Gomes Henriques. António Joaquim Antunes. Paulo Jorge Leão Lucas. Aníbal Nobre Rodrigues João. Suplentes: Fernando Miguel Gomes Silva. José Carlos Oliveira Braga. João Manuel Leitão Gonçalves Conde. Bruno Miguel Sousa Soares. Paulo Jorge Pires de Carvalho. Subcomissão de trabalhadores de Leixões Efetivo: José Carlos Oliveira Braga. Suplente: João Marcelo Gomes Pinto. Subcomissão de trabalhadores de Vila Nova de Gaia Efetivos: Artur Jorge Ferreira e Sousa. Jorge Filipe da Silva Pinheiro. Luís Filipe Barbosa Pinto. BTE 24 | 217 Boletim do Trabalho e Emprego 24 29 junho 2026 Suplente: José Paulo Teixeira Fernandes. Subcomissão de trabalhadores da Pampilhosa Efetivos: João Manuel Leitão Gonçalves Conde. Mário Antunes Gomes da Costa Barros. Carlos Filipe Dias Matos. Suplentes: João Carlos Silva Carvalho Rama. Hélder José de Freitas Nunes Alemão. Leonardo José Rodrigues dos Santos. Subcomissão de trabalhadores do Entroncamento Efetivos: Bruno Miguel Sousa Soares. Nuno Miguel Pedro Abreu da Costa. Estefano Ruben da Silva Carvalho. Suplentes: Diogo Rafael e Sousa. Tiago David Bernardo Martins Maia. Subcomissão de trabalhadores da Avenida da República Efetivos: Nelson Filipe Neves Guerreiro. José Martins Gonçalves. Eurico da Silva. Suplente: Carlos Alberto Gonçalves Furtado. Subcomissão de trabalhadores da Bobadela Efetivo: Ricardo Alexandre Antunes Velho Teodoro. Suplente: Vítor Manuel Pinto de Jesus. Subcomissão de trabalhadores do Poceirão Efetivo: Paulo Jorge Pires de Carvalho. Suplente: Vítor Manuel Almeida Albardeiro. BTE 24 | 218 Boletim do Trabalho e Emprego 24 29 junho 2026 Subcomissão de trabalhadores de Praias do Sado Efetivo: Fernando Miguel Gomes Silva. Suplente: David Miguel de Avida da Silva. Registado em 17 de junho de 2026, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 48, a fl. 69 do livro n.º 2. BTE 24 | 219 Boletim do Trabalho e Emprego 24 29 junho 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Serviços Municipalizados de Castelo Branco - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho nos Serviços Municipa- lizados de Castelo Branco, realizada em 8 de maio de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 6, de 15 de fevereiro de 2026. Efetivos: José Manuel Marques Ribeiro dos Santos. Paula Alexandra Duarte Justo Moreira. Suplentes: Luís Manuel Cardoso Marques. José António da Silva Justo. Registado em 16 junho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 22, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 24 | 220 Boletim do Trabalho e Emprego 24 29 junho 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Tintas Robbialac, SA - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa Tintas Robbialac, SA, realizada em 4 de junho de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 10, de 15 de março de 2026. Efetivos: Humberto Jorge Oliveira Monteiro Luís. Francisco José Mendonça Pinheiro. Serhiy Blashchak. Suplente: Rui Jassi. Registado em 16 junho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 23, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 24 | 221  INFORMAÇÃO SOBRE TRABALHO E EMPREGO CATÁLOGO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES O Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, cria o Catálogo Nacional de Qualificações, e atribui à Agência Nacional para a Qualificação, IP, atual Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, a competência de elaboração e atualização deste Catálogo, através, nomeadamente, da inclusão, exclusão ou alteração de qualificações. De acordo com o número 7 do artigo 6.º daquele diploma legal, as atualizações do Catálogo, são publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, bem como publicados no sítio da internet do Catálogo Nacional de Qualificações. No âmbito do processo de atualização e desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações, vimos proceder às seguintes alterações: BTE 24 | 222 1. INTEGRAÇÃO DE NOVAS QUALIFICAÇÕES • Técnico/a das Artes do Livro - Encadernação e Decoração, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 1). • Operador/a de Máquinas-Ferramentas, ao qual corresponde o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 2). • Serralheiro/a Mecânico/a, ao qual corresponde o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 3). • Técnico/a de Viticultura, Enologia e Enoturismo, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 4). • Técnico/a Auxiliar de Saúde, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 5). BTE 24 | 223 Anexo 1: TÉCNICO/A DAS ARTES DO LIVRO - ENCADERNAÇÃO E DECORAÇÃO PERFIL PROFISSIONAL - resumo 1 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a das Artes do Livro - Encadernação e Decoração DESCRIÇÃO GERAL: Encadernar e decorar as respetivas capas, manualmente, de livros e outras publicações, colaborar em processos de conservação e restauro, e gerir a atividade profissional respeitando as normas da qualidade, de segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental e sustentabilidade. 1 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 24 | 224 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS PONTOS DE CÓDIGO UC N.º UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA CRÉDITO 01 Conceber e desenvolver projetos de encadernação e decoração de livros 4,50 02 Desenhar com perspetivas técnicas 4,50 03 Implementar projeto de encadernação e decoração de livro 4,50 04 Elaborar orçamentos de projetos 2,25 05 Executar operações de preparação à costura de livro 4,50 06 Executar a costura de livro 4,50 07 Construir corpo de livro 2,25 08 Construir capa de livro 2,25 09 Construir lombada de livro 2,25 10 Revestir capa de livro em sintético ou tecido 2,25 11 Revestir capa de livro em pele 4,50 12 Gravar em encadernações com película sintética 4,50 13 Gravar em encadernações com folha de ouro 4,50 14 Gravar com gofragem 4,50 15 Gravar títulos e autores de obras na encadernação 2,25 16 Produzir encadernação em tela 4,50 17 Produzir encadernação de tipo Bradel 4,50 18 Produzir encadernação de empaste 4,50 19 Produzir meia encadernação com nervos e cantos em pele 4,50 20 Produzir encadernação meia amador 4,50 21 Produzir encadernação inteira de pele 4,50 22 Produzir estojos de proteção para livros e documentos gráficos 4,50 23 Conservar e reparar livros de uso comum 4,50 24 Elaborar o plano de negócios 4,50 25 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho na área do artesanato 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 96,75 Para obter a qualificação de Técnico/a das Artes do Livro - Encadernação e Decoração, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 18,00 pontos de crédito. BTE 24 | 225  UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Encadernar com técnica de mosaico 4,50 02 Decorar com técnica de embutido 4,50 03 Encadernar fascículos 2,25 04 Encadernar com costura copta 2,25 05 Encadernar com costura japonesa 2,25 06 Produzir papel marmoreado 2,25 07 Decorar cortes de livro 4,50 08 Gravar com prensa de dourar 2,25 09 Produzir mecanismos móveis para pop-up 4,50 10 Produzir papel artesanal 2,25 11 Decorar com técnica de eco-printing 2,25 12 Decorar com técnica de cianotipia 2,25 13 Decorar com serigrafia monocromática 2,25 14 Decorar com serigrafia policromática 2,25 15 Adotar práticas de sustentabilidade nas atividades artesanais 2,25 16 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 114,75 BTE 24 | 226 Anexo 2: OPERADOR/A DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS PERFIL PROFISSIONAL - resumo 2 QUALIFICAÇÃO: Operador/a de Máquinas-Ferramentas DESCRIÇÃO GERAL: Operar, regular e controlar máquinas-ferramentas no fabrico de peças e componentes em função das especificações técnicas definidas e cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental, de gestão de resíduos e da qualidade aplicáveis. 2 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 24 | 227 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS PONTOS DE CÓDIGO UC N.º UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA CRÉDITO 01 Efetuar desenho de peças e de componentes mecânicos 4,50 02 Efetuar desenho de fabrico 4,50 03 Efetuar a medição e verificação de peças e componentes mecânicos 2,25 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho em contexto 04 2,25 metalúrgico e metalomecânico 05 Preparar o trabalho de maquinação de peças em máquinas-ferramentas 2,25 06 Executar operações de serralharia mecânica 2,25 07 Efetuar a manutenção preventiva dos equipamentos e máquinas ferramenta 2,25 08 Aplicar as ferramentas de corte na maquinação 4,50 09 Executar a maquinação de peças em fresadoras convencionais 4,50 10 Executar maquinação de peças em tornos mecânicos 4,50 11 Executar a maquinação de peças em fresadoras para acoplamentos mecânicos 4,50 12 Efetuar acoplamentos roscados em torno mecânico 4,50 Executar a maquinação de peças em tornos mecânicos com dispositivos de 13 4,50 fixação especiais 14 Efetuar operações de fresagem com aparelhos divisores 4,50 15 Efetuar a maquinação de engrenagens 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 56,25 Para obter a qualificação de Operador/a de Máquinas-Ferramentas, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 18,00 pontos de crédito. BTE 24 | 228  UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Elaborar programas de fabrico em fresadoras CNC 4,50 02 Elaborar programas de fabrico em tornos CNC 2,25 03 Organizar e executar as atividades de setup em fresadoras CNC 4,50 04 Organizar e executar as atividades de setup em tornos CNC 2,25 05 Operar e maquinar com fresadoras CNC 4,50 06 Operar e maquinar com tornos CNC 4,50 07 Programar e operar máquinas de electroerosão CNC por penetração 2,25 08 Programar e operar máquinas de electroerosão CNC por fio 4,50 09 Retificar superfícies de componentes mecânicos 4,50 10 Efetuar a modelação 3D de peças e conjuntos simples em ferramentas de CAD 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 74,25 BTE 24 | 229 Anexo 3: SERRALHEIRO/A MECÂNICO/A PERFIL PROFISSIONAL - resumo 3 QUALIFICAÇÃO: Serralheiro/a Mecânico/a DESCRIÇÃO GERAL: Efetuar o fabrico, manutenção e instalação de equipamentos mecânicos, pneumáticos e hidráulicos, procedendo à regulação, afinação e substituição de peças, órgãos e dispositivos auxiliares, de acordo com as especificações técnicas dos equipamentos e cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental, de gestão de resíduos e da qualidade aplicáveis. 3 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 24 | 230  ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS PONTOS DE CÓDIGO UC N.º UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA CRÉDITO 01 Efetuar desenho de peças e de componentes mecânicos 4,50 02 Efetuar desenho de fabrico 4,50 03 Efetuar a medição e verificação de peças e componentes mecânicos 2,25 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho em contexto 04 2,25 metalúrgico e metalomecânico 05 Preparar o trabalho de maquinação de peças em máquina ferramentas 2,25 06 Executar operações de serralharia mecânica 2,25 07 Executar a construção de estruturas metálicas simples 2,25 08 Aplicar as ferramentas de corte na maquinação 4,50 09 Executar a maquinação de peças em fresadoras convencionais 4,50 10 Executar maquinação de peças em tornos mecânicos 4,50 11 Efetuar acoplamentos roscados em torno mecânico 4,50 12 Executar operações de soldadura na manutenção de máquinas e equipamentos 4,50 13 Efetuar a montagem e ensaio de conjuntos mecânicos simples 2,25 14 Executar a maquinação de peças em fresadoras para acoplamentos mecânicos 4,50 15 Retificar superfícies de componentes mecânicos 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 54,00 Para obter a qualificação de Serralheiro Mecânico, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 29,25 pontos de crédito. BTE 24 | 231  UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Efetuar a montagem de dispositivos mecânicos em conjuntos e sistemas 01 4,50 pneumáticos 02 Montar, desmontar e reparar componentes de circuitos hidráulicos 2,25 03 Efetuar maquinação de engrenagens 4,50 Executar as operações de instalação e manutenção de máquinas-ferramentas e 04 4,50 equipamentos 05 Efetuar a montagem e ajustes de moldes em bancada 4,50 06 Efetuar a montagem de cunhos e cortantes 4,50 07 Programar e operar máquinas de electroerosão CNC por penetração 2,25 08 Programar e operar máquinas de electroerosão CNC por fio 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 83,25 BTE 24 | 232 Anexo 4: TÉCNICO/A DE VITICULTURA, ENOLOGIA E ENOTURISMO PERFIL PROFISSIONAL - resumo 4 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Viticultura, Enologia e Enoturismo DESCRIÇÃO GERAL: Executar e colaborar nas atividades de produção da fileira vitivinícola, assegurando a operacionalização do ciclo produtivo, desde a uva, passando pelo vinho até ao mercado, em articulação com a equipa técnica e a gestão de topo, bem como apoiar a valorização do vinho, o serviço e o enoturismo. 4 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 24 | 233  ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Analisar os fundamentos da viticultura e da fileira vitivinícola 2,25 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho no setor vitivinícola e 02 2,25 enológico 03 Realizar a instalação, a condução e propagação da vinha 4,50 04 Implementar técnicas e práticas de agricultura sustentável na viticultura 4,50 05 Implementar processos e métodos de proteção fitossanitária das culturas 4,50 06 Realizar as atividades de rega, nutrição e fertilização da vinha 4,50 Operar, monitorizar e executar operações de manutenção de equipamentos e 07 4,50 máquinas agrícolas Monitorizar e executar as operações de manutenção e higienização das 08 4,50 instalações e equipamentos vitivinícolas 09 Controlar o processo de maturação de uvas, colheita e vinificação 4,50 10 Operar equipamentos enológicos 2,25 11 Executar operações tecnológicas em adega 4,50 12 Monitorizar a dinâmica microbiológica das fermentações vínicas 2,25 13 Avaliar as causas de doença e instabilidade dos vinhos 2,25 14 Realizar a clarificação e estabilização de vinhos 4,50 15 Realizar o controlo da qualidade de vinhos 4,50 16 Realizar o engarrafamento e a conservação de vinhos 4,50 17 Colaborar na gestão operacional da empresa vitivinícola 4,50 Colaborar na implementação da legislação e regimes de certificação do setor 18 2,25 vitivinícola 19 Utilizar sistemas digitais, IoT e automação na viticultura e enologia 4,50 20 Executar e acompanhar visitas no setor vitivinícola e enoturístico 2,25 21 Realizar o serviço de vinhos 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 78,75 Para obter a qualificação de Técnico/a de Viticultura, Enologia e Enoturismo, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 33,75 pontos de crédito. BTE 24 | 234  UC OPCIONAIS PONTOS N.º CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA DE UC CRÉDITO 01 Desenvolver literacia em inteligência artificial 2,25 Desenvolver propostas de inovação em produtos e serviços vitivinícolas e 02 2,25 enoturísticos 03 Implementar práticas de viticultura de precisão 2,25 04 Realizar vinificações especiais 4,50 05 Valorizar os produtos e subprodutos de origem vitivinícola 4,50 06 Implementar medidas de segurança alimentar em enologia 4,50 07 Realizar as operações de conservação e envelhecimento de vinhos 2,25 08 Executar e controlar as operações logísticas no setor vitivinícola 4,50 09 Participar em auditorias internas da qualidade na adega 2,25 10 Prestar informação técnica sobre o vinho 2,25 11 Colaborar em ações de marketing no setor vitivinícola 2,25 12 Interagir em inglês no setor vitivinícola e enoturístico 4,50 Monitorizar e executar operações de manutenção e conservação de barricas e 13 2,25 tonelaria em adega 14 Realizar e monitorizar a cultura da vinha 4,50 15 Realizar e monitorizar a cultura da vinha em modo de produção integrado 4,50 16 Realizar e monitorizar a cultura da vinha em modo de produção biológico 4,50 17 Realizar cultura de vinha para uva de mesa e passas 4,50 18 Implementar o plano de gestão de pragas 4,50 19 Administrar produtos biocidas e utilizar outros dispositivos no controlo de pragas 4,50 Colaborar na gestão de equipas e implementar medidas da qualidade e de 20 4,50 valorização comercial no plano de controlo de pragas 21 Implementar métodos e técnicas específicas de gestão de pragas 4,50 22 Distribuir e comercializar produtos fitofarmacêuticos 2,25 23 Aplicar produtos fitofarmacêuticos 2,25 24 Atualizar competências na venda responsável de produtos fitofarmacêuticos 2,25 25 Aplicar produtos fitofarmacêuticos com equipamentos de pulverização manual 2,25 26 Conduzir e operar o trator em segurança (COTS) 4,50 27 Aplicar as regras do Código da Estrada 2,25 Monitorizar e executar operações de manutenção e regulação de tratores e máquinas 28 4,50 agrícolas 29 Conduzir o trator com reboque e máquinas agrícolas 4,50 30 Implementar os processos e métodos de mobilização do solo 2,25 31 Executar operações de correção e fertilização do solo 2,25 32 Implementar os processos e métodos de sementeira e plantação 2,25 BTE 24 | 235 33 Atuar em situações de emergência nas atividades agrícolas 2,25 34 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 35 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 36 Elaborar o plano de negócios 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 112,50 BTE 24 | 236 Anexo 5: TÉCNICO/A AUXILIAR DE SAÚDE PERFIL PROFISSIONAL - resumo 5 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a Auxiliar de Saúde DESCRIÇÃO GERAL: Auxiliar na prestação de cuidados de saúde a utentes, sob orientação e supervisão técnica do profissional de saúde responsável, assim como na limpeza, higienização, esterilização, no apoio logístico, de manutenção e administrativo, em unidades e serviços de saúde, entidades públicas, privadas ou do setor social prestadoras de cuidados de saúde, de vários níveis e tipologias, em regime ambulatório ou com internamento. 5 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 24 | 237 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS PONTOS N.º CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA DE UC CRÉDITO Implementar os princípios e requisitos do Serviço Nacional de Saúde no 01 4,50 desempenho profissional de Técnico/a Auxiliar de Saúde 02 Comunicar e interagir na prestação de cuidados de saúde 4,50 Aplicar técnicas de prevenção e controlo da infeção na prestação de cuidados de 03 4,50 saúde Implementar estratégias de prevenção e controlo de infeção - circuitos de roupas, 04 4,50 higienização das superfícies, materiais, dispositivos médicos e equipamentos Identificar e sinalizar manifestações e sintomas de patologias agudas ou crónicas de 05 4,50 origem sistémica nos tecidos e órgãos e nos sistemas osteoarticular e muscular Identificar e sinalizar manifestações e sintomas de patologias agudas ou crónicas 06 4,50 relacionadas com os sistemas circulatório e respiratório Identificar e sinalizar manifestações e sintomas de patologias agudas ou crónicas 07 4,50 relacionadas com os sistemas gastrointestinal, urinário e reprodutor Identificar e sinalizar manifestações e sintomas de patologias agudas ou crónicas 08 4,50 relacionadas com o sistema neurológico, endócrino e órgãos dos sentidos Identificar e sinalizar manifestações e sintomas de patologias agudas ou crónicas 09 2,25 relacionadas com o sistema tegumentar (pele) Comunicar com o utente e a família durante a prestação de cuidados de saúde, em 10 2,25 contextos assistenciais diversificados 11 Atuar em situações de emergência no setor da saúde 2,25 12 Aplicar técnicas de posicionamento, mobilização, transferência e transporte 4,50 Aplicar técnicas de apoio nas necessidades humanas básicas de higiene, conforto e 13 4,50 eliminação 14 Aplicar técnicas de apoio nas necessidades humanas de alimentação e hidratação 4,50 15 Apoiar na prestação cuidados de saúde em geriatria 4,50 16 Apoiar na prestação de cuidados de saúde na infância 4,50 17 Apoiar na prestação de cuidados de saúde materna 2,25 Apoiar na prestação de cuidados à pessoa em fim de vida e nos cuidados 18 2,25 post-mortem Organizar e higienizar espaços, superfícies, materiais, dispositivos médicos e 19 4,50 equipamentos específicos de saúde Executar operações de reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo 20 4,50 (esterilização) Aplicar as normas e protocolos no transporte de amostras biológicas e distribuição 21 2,25 da informação clínica Efetuar a manutenção preventiva de equipamento e a reposição de stocks de 22 2,25 consumíveis em cuidados de saúde BTE 24 | 238  PONTOS N.º CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA DE UC CRÉDITO 23 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde 2,25 24 Implementar o regime de proteção de dados pessoais (RGPD) no setor da saúde 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 87,75 Para obter a qualificação de Técnico/a Auxiliar de Saúde para além das UC Obrigatórias terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 18,00 pontos de crédito. BTE 24 | 239  UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 02 Adotar práticas de gestão da qualidade no setor da saúde 4,50 03 Apoiar na prestação de cuidados à pessoa com vulnerabilidade e/ou com adições 4,50 Apoiar na prestação de cuidados à pessoa com alterações de comportamento e/ou 04 2,25 perturbação mental Aplicar técnicas de gestão do stress profissional na prestação de cuidados de 05 2,25 saúde 06 Interagir em inglês na prestação de cuidados de saúde 4,50 07 Interagir em língua estrangeira na prestação de cuidados de saúde 4,50 08 Comunicar em Língua Gestual Portuguesa 4,50 09 Gerir reclamações e conflitos no setor da saúde 2,25 10 Agir com ética profissional no setor da saúde 2,25 11 Adotar práticas de sustentabilidade no setor da saúde 2,25 12 Desenvolver competências pessoais para a empregabilidade e empreendedorismo 2,25 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 105,75 BTE 24 | 240 5. ALTERAÇÃO DE QUALIFICAÇÕES • Técnico/a de Desporto, ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. Integração, nas UC Opcionais, das seguintes UC: − Avaliar a aptidão física no futebol (2,25 pc); − Avaliar as capacidades motoras no futebol (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização do jogo de futebol (2,25 pc); − Aplicar as técnicas e táticas de futebol (2,25 pc); − Aplicar conceitos básicos de psicologia no futebol (2,25 pc); − Aplicar as leis de jogo e a organização do futebol (2,25 pc); − Aplicar os regulamentos do jogo de hóquei em patins (2,25 pc); − Aplicar as técnicas e táticas de hóquei em patins (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização do jogo de hóquei em patins (2,25 pc); − Aplicar as táticas de grupo e treino de guarda-redes no hóquei em patins (2,25 pc); − Organizar treinos de tática coletiva na modalidade de hóquei em patins (2,25 pc); − Aplicar as técnicas do rugby em pé e no chão (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de formação ordenada e alinhamento no rugby (2,25 pc); − Aplicar as táticas ofensiva e defensiva no rugby (2,25 pc); − Treinar situações de jogo após penalidades e pontapés de saída no rugby (2,25 pc); − Organizar treinos técnicos, táticos e físicos de rugby (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização da prática de rugby (2,25 pc); − Aplicar os regulamentos e as regras de arbitragem no voleibol (2,25 pc); − Aplicar as técnicas individuais de voleibol (2,25 pc); − Aplicar as táticas coletivas de voleibol (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização da prática de voleibol (2,25 pc); − Aplicar os parâmetros do treino de voleibol (2,25 pc); − Aplicar métodos estatísticos no desenvolvimento do plano de jogo de voleibol (2,25 pc); − Planear e organizar o treino de atletismo (2,25 pc); − Definir os parâmetros de condição física nos escalões de formação da modalidade de atletismo (2,25 pc); − Aplicar os meios e métodos para o desenvolvimento da corrida de velocidade e estafetas nos escalões jovens no atletismo (2,25 pc); − Aplicar os meios e métodos para o desenvolvimento da marcha atlética e corridas de barreiras no atletismo (2,25 pc); − Aplicar os meios e métodos para o desenvolvimento de salto em comprimento e em altura no atletismo (2,25 pc); BTE 24 | 241 − Aplicar os meios e métodos para o desenvolvimento de lançamento do dardo e em lançamentos com rotação no atletismo (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de natação de crol e costas (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de natação de bruços e mariposa (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de natação artística (2,25 pc); − Aplicar as técnicas individuais e de grupo no jogo de pólo aquático (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de saltos para a água (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de salvamento aquático nas disciplinas de natação (2,25 pc); − Aplicar os regulamentos do jogo de ténis (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de ténis (2,25 pc); − Aplicar os princípios biomecânicos na concretização e aperfeiçoamento dos gestos técnicos no ténis (2,25 pc); − Avaliar as implicações do esforço físico no planeamento do treino de ténis (2,25 pc); − Aplicar os princípios táticos do ténis (2,25 pc); − Aplicar os vários modelos de treino e de competição do jogo de ténis (2,25 pc); − Avaliar a execução técnica dos padrões motores gímnicos na ginástica (2,25 pc); − Planear e organizar o treino de ginástica (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização da ginástica acrobática (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização da ginástica de trampolins (2,25 pc); − Aplicar técnicas de composição coreográfica na ginástica (2,25 pc); − Aplicar metodologias pedagógicas na monitorização da ginástica artística (2,25 pc); − Planear e organizar o treino de disciplinas de deslize (2,25 pc); − Aplicar as técnicas da canoagem (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de relaxamento e bem-estar no desporto (2,25 pc); − Avaliar os contextos de prática desportiva de BTT (2,25 pc); − Avaliar os contextos de prática desportiva de pedestrianismo (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de golfe (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de padel (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de badminton (2,25 pc); − Aplicar as técnicas de ténis de mesa (2,25 pc); − Gerir e liderar equipas (2,25 pc); − Prevenir e intervir em situações de conflito (4,50 pc). Alteração da designação da UC Obrigatória «Ministrar e avaliar aulas de ginástica localizada» (2,25 pc) que passa a designar-se «Aplicar técnicas de ginástica localizada». Alteração da designação da UC Obrigatória «Ministrar e avaliar aulas de ginástica aeróbica» (2,25 pc) que passa a designar-se «Aplicar técnicas de ginástica aeróbica». BTE 24 | 242  Alteração da designação da UC Obrigatória «Ministrar e avaliar aulas de step» (2,25 pc) que passa a designar-se «Aplicar técnicas de step». BTE 24 | 243 7. EXCLUSÃO DE QUALIFICAÇÕES • Operador/a de Máquinas Ferramentas (521043) ao qual corresponde um nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Serralheiro/a Mecânico/a (521046) ao qual corresponde um nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Técnico/a Vitivinícola (621313) ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Técnico/a Auxiliar de Saúde (729281) ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. BTE 24 | 244