UE
Diretiva (UE) 2026/1194
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
147 resultados
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A prorrogação tácita de competência prevista no artigo 26.º, n
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Quando um credor reclama o seu crédito em execução na
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Resultando da regulação do exercício das responsabilidades parentais a possibilidade de realização
Relator: MOREIRA DAS NEVES
Sumário (Da responsabilidade do Relator) I.Pratica a contraordenação prevista no artigo 111
Altera a Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, que estabelece
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - A obtenção de números de I.P. através das operadoras, quer estes
Relator: ARMANDO AZEVEDO
Não constitui crime a gravação de palavras e a obtenção de imagens
Relator: HUGO MEIRELES
1- O incumprimento de deveres acessórios funcionalmente ligados à prestação principal de
Relator: HELENA LAMAS
1. O depoimento indirecto refere-se a um meio de prova, e
Relator: ROSA PINTO
1. A omissão de pronúncia que conduz à nulidade prevista no artigo
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 464/2026 Processo n.º 1439/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
Relator: MARIA PERQUILHAS
I – O tribunal pode decretar medidas cautelares, enquanto procede ao diagnóstico da
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A substituição, em sede de revisão, da medida de promoção e
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A imposição de prazos de caducidade para propor a ação de
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – Numa acção declarativa de condenação no pagamento de uma indemnização com
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
SUMÁRIO (Da responsabilidade da Relatora) I – No crime de ofensa a organismo
PAR/2026/30 1 PARECER/2026/33 I. Pedido 1. O Senhor Secretário de Estado da