TRG
280/03.0TAVVD-E.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A circunstância de, em consequência da perda do benefício do prazo
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A circunstância de, em consequência da perda do benefício do prazo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Apenas a absoluta e total falta de conclusões determina a imediata
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Podendo nas conclusões o recorrente restringir, expressa ou tacitamente, o objeto
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
I - Nas conclusões de recurso, não pode o recorrente definir o objecto
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Pretendendo o requerente da providência cautelar não especificada obter a suspensão
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - no
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 603/2026 Processo n.º 688/2026 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO N.º 600/2026 Processo n.º 489/2026 2.ª Secção Relatora
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 607/2026 Processo n.º 720/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 609/2026 Processo n.º 702/2026 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Das decisões que admitem ou rejeitam meios de prova cabe recurso
Relator: MARCO BORGES
I – O sentido e a vontade real das partes devem ser alcançados
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 597/2026 Processo n.º 512/2026 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 595/2026 Processo n.º 827/2026 2.ª Secção Relator: Conselheiro
IRC – Derrama municipal; rendimentos com origem no estrangeiro
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - as