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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência344
    • Arbitragem (CAAD)122
    • Tribunal Constitucional40
    • Legislação (DR)6
    • Trabalho — BTE3
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE129
    • CAAD-T121
    • TRC110
    • TRG105
    • TCONST40
    • DR-I6
    • BTE3
    • PGR-CC1
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026517

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • IRC14
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • PROVA PROIBIDA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • IRS9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CRIME DE INJÚRIA8
    • liberdade de circulação de capitais8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • artigo 63.º do TFUE7
    • retenção na fonte7
    • PRESSUPOSTOS7
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • ERRO DE JULGAMENTO7
    • distribuição de dividendos6
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • Retenção na fonte6
    • NULIDADES PROCESSUAIS5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • CONCURSO DE CRIMES5
    • OIC5