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Talvez procure por

  • Actividade principal3
  • Atividade principal1
  • Actividade principal e acessória1
  • Actividade principal e secundária1
  • Actividade privada12
  • Nulidade principal1

    Fonte

    • Jurisprudência465
    • Arbitragem (CAAD)188
    • Tribunal Constitucional46
    • Fiscal — vinculativas (AT)34
    • Trabalho — BTE27
    • Legislação (DR)12

    Tribunal

    • CAAD-T187
    • TRG164
    • TRE160
    • TRC138
    • TCONST46
    • AT-IV34
    • BTE27
    • DR-I12
    • TCAS2
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026772

    Descritor

    • ← todos
    • IRC40
    • ÓNUS DA PROVA25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • IVA13
    • IRS13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • DANO BIOLÓGICO9
    • MAIOR ACOMPANHADO9
    • INVENTÁRIO9
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
    • CONTRATO DE EMPREITADA7
    • PRESSUPOSTOS7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • ESTAFETA6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR6
    • CASO JULGADO6
    • CADUCIDADE6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
    • NULIDADE6