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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)71
    • Jurisprudência13
    • Tribunal Constitucional4
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • CAAD-T71
    • TCAN8
    • TCAS5
    • TCONST4
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 202690

    Descritor

    • ← todos
    • IVA10
    • IRC5
    • Ónus da prova4
    • IRC – RFAI3
    • IRS3
    • Art2
    • Investimento inicial2
    • DIFERENTE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SUCESSIVAS INSPECÇÕES AO SUJEITO PASSIVO1
    • RCPITA; CARTA AVISO1
    • IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a favor da Requerente, do IVA refletido em notas de crédito emitidas1
    • COMPETÊNCIA PARA EMITIR ORDEM DE SERVIÇO1
    • Procedimentos de inspecção tributária interna e externa1
    • PROPORCIONALIDADE E TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA1
    • 135.º, 1, b) da Diretiva IVA – Reenvio prejudicial no Processo n.º 505/2024-T1
    • DECISÃO DE DERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO1
    • investimento inicial1
    • Caducidade do direito de liquidação1
    • Ajudas de custo1
    • Valor de Balanço de Participações Sociais1
    • Isenção na exportação para fora da UE1
    • fundamentação do acto1
    • Desconsideração de faturas para efeitos de IRC e IVA1
    • IRS – Mais -Valias1
    • Fundamentação formal e substancial1
    • IRC – reversão de perdas por imparidade1