Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CANDIDATURA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Candidatura8
  • Candidaturas46
  • Candidato14
  • Candidatura a prémios1
  • Recusa de candidatura1
  • Candidatura a deputado2

    Fonte

    • Legislação (DR)151
    • Trabalho — BTE56
    • Jurisprudência45
    • Tribunal Constitucional24
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I151
    • BTE56
    • TCONST24
    • CAAD-T23
    • TRG16
    • TRE13
    • TRC12
    • TCAN3
    • UE2
    • AT-IV2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2026305

    Descritor

    • ← todos
    • IRC8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)3
    • IVA2
    • PRÉDIO RÚSTICO2
    • TRIBUNAIS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL2
    • 18.º, n.º 1, al2
    • PROVA PROIBIDA2
    • RFAI – investimento relevante2
    • IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC2
    • Ónus da prova2
    • CRIME DE PREVARICAÇÃO2
    • Investimento inicial2
    • ARRENDAMENTO RURAL2
    • criação de postos de trabalho2
    • IRC – RFAI2
    • JUSTA CAUSA2
    • REAÇÃO CONTRA CONTRADITA1
    • Gastos com trabalhos especializados1
    • Investimentos realizados1
    • APRECIAÇÃO EM SEDE DE RECURSO1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ1