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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência132
    • Trabalho — BTE55
    • Arbitragem (CAAD)49
    • Tribunal Constitucional9
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • BTE55
    • TRE55
    • CAAD-T49
    • TRG45
    • TRC32
    • TCONST9
    • PGR-CC1
    • DR-I1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2026248

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • IRS10
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • RETRIBUIÇÃO4
    • DESPEDIMENTO4
    • JUSTA CAUSA4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • NULIDADE3
    • DESCARACTERIZAÇÃO3
    • PROVA PROIBIDA3
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
    • b) EBF)3
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO3
    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
    • DECISÃO SURPRESA3