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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
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  • Atividade isenta1
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    Fonte

    • Legislação (DR)50
    • Jurisprudência16
    • Tribunal Constitucional6
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Trabalho — BTE4

    Tribunal

    • DR-I50
    • TRC6
    • TCONST6
    • TRE6
    • AT-IV5
    • BTE4
    • TRG4

    Ano

    • ← todos
    • 202681

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • PERIGO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA1
    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA1
    • DIUTURNIDADES1
    • PROCESSO TUTELAR1
    • CONVOLAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • REGIME1
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL1
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19801
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1
    • HIERARQUIA1
    • ALTERAÇÃO OU CESSAÇÃO1
    • INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA1
    • MEDIDA TUTELAR1
    • QUANTITATIVO DO DIA DE MULTA1
    • REJEIÇÃO RECURSO1