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  • Excesso de álcool1

    Fonte

    • Jurisprudência975
    • Arbitragem (CAAD)327
    • Tribunal Constitucional254
    • Trabalho — BTE65
    • Legislação (DR)47
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Proteção de dados7
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE361
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    • TRG315
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    • UE4
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20261696

    Descritor

    • ← todos
    • IRC70
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • ÓNUS DA PROVA28
    • IRS23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • ABUSO DE DIREITO20
    • DANO BIOLÓGICO19
    • retenção na fonte19
    • Retenção na fonte19
    • liberdade de circulação de capitais18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • IVA17
    • artigo 63.º do TFUE17
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO16
    • CONTRATO DE EMPREITADA16
    • OIC16
    • NULIDADE16
    • distribuição de dividendos15
    • Violação do Direito da União Europeia15
    • PRESCRIÇÃO15
    • EQUIDADE14