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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência683
    • Tribunal Constitucional195
    • Arbitragem (CAAD)189
    • Trabalho — BTE36
    • Legislação (DR)32
    • Fiscal — vinculativas (AT)26
    • Proteção de dados4
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG263
    • TRE237
    • TCONST195
    • CAAD-T188
    • TRC180
    • BTE36
    • DR-I32
    • AT-IV26
    • CNPD4
    • TCAS3
    • UE2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20261168

    Descritor

    • ← todos
    • IRC40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • CONTRATO DE EMPREITADA28
    • ÓNUS DA PROVA24
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • USUCAPIÃO20
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • IVA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • OIC14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
    • liberdade de circulação de capitais13
    • artigo 63.º do TFUE13
    • retenção na fonte13
    • distribuição de dividendos12
    • IRS12
    • NULIDADE12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
    • EMPREITADA10
    • PRESSUPOSTOS10