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Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência1936
    • Arbitragem (CAAD)648
    • Tribunal Constitucional321
    • Legislação (DR)243
    • Trabalho — BTE188
    • Fiscal — vinculativas (AT)125
    • Direito da UE13
    • Proteção de dados3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE753
    • CAAD-T641
    • TRG622
    • TRC533
    • TCONST321
    • DR-I243
    • BTE188
    • AT-IV125
    • TCAS17
    • UE13
    • TCAN11
    • CAAD-A7
    • CNPD3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20263478

    Descritor

    • ← todos
    • IRC113
    • ÓNUS DA PROVA63
    • IRS63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • ACIDENTE DE TRABALHO49
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • NULIDADE DA SENTENÇA47
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
    • TÍTULO EXECUTIVO33
    • INDEFERIMENTO LIMINAR32
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
    • NULIDADE31
    • CONTRATO DE EMPREITADA30
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
    • EMBARGOS DE EXECUTADO29
    • ABUSO DE DIREITO28
    • Retenção na fonte27
    • IVA27
    • PRESCRIÇÃO26
    • EXECUÇÃO25
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO25
    • retenção na fonte24
    • liberdade de circulação de capitais24
    • INSOLVÊNCIA23
    • REQUISITOS23