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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência585
    • Arbitragem (CAAD)254
    • Tribunal Constitucional97
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T250
    • TRE201
    • TRG195
    • TRC188
    • TCONST97
    • DR-I10
    • CAAD-A4
    • PGR-CC4
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2025950

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA26
    • IRC19
    • PRISÃO PREVENTIVA18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • Ineptidão da petição14
    • NULIDADE14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • LIBERDADE CONDICIONAL13
    • MEDIDA DA PENA13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • PRESSUPOSTOS11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • Competência dos tribunais arbitrais11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
    • REVOGAÇÃO11
    • TIPICIDADE10
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO10
    • Legitimidade dos repercutidos10
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO9
    • Repercussão de impostos indiretos9
    • Legitimidade9
    • IRS9