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Talvez procure por

  • Prosseguimento dos autos6
  • Requerente do prosseguimento dos autos1
  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17

    Fonte

    • Jurisprudência1886
    • Arbitragem (CAAD)543
    • Tribunal Constitucional372
    • Legislação (DR)68
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRE719
    • TRG681
    • CAAD-T536
    • TRC474
    • TCONST372
    • DR-I68
    • TCAN8
    • CAAD-A7
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 20252877

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA67
    • IRC60
    • EXECUÇÃO50
    • PRESCRIÇÃO49
    • NULIDADE DA SENTENÇA47
    • NULIDADE45
    • TÍTULO EXECUTIVO45
    • INDEFERIMENTO LIMINAR44
    • ACIDENTE DE TRABALHO43
    • PERSI43
    • EMBARGOS DE EXECUTADO42
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • CASO JULGADO37
    • REQUISITOS36
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
    • INDEMNIZAÇÃO31
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
    • ABUSO DE DIREITO28
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA28
    • COMUNICAÇÃO27
    • INVENTÁRIO26
    • PRESSUPOSTOS26
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
    • DECISÃO SURPRESA24