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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)101
    • Jurisprudência12
    • Tribunal Constitucional4
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T101
    • TCAS7
    • TCAN4
    • TCONST4
    • DR-I2
    • TRC1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2025120

    Descritor

    • ← todos
    • IRC14
    • IVA7
    • Ónus da prova3
    • Dedutibilidade de gastos3
    • RFAI3
    • Art3
    • Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa2
    • Especialização dos exercícios e princípio da justiça2
    • Direito à dedução2
    • Facturas falsas2
    • princípio da especialização dos exercícios2
    • Princípio do inquisitório2
    • IRS2
    • Procedimento de inspeção2
    • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADES ESSENCIAIS1
    • IRC – Alínea a) do n.º 1 do art.º 34.º do CIRC1
    • Depreciações1
    • Provisão1
    • padrão de avaliação das finalidades das construções jurídicas1
    • IRC – CFEI II/RFAI – Benefícios ao aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente1
    • IRC de 2012 – Caducidade1
    • dedutibilidade de gastos e perdas (requisitos do artigo 23.º, n.º 1, do Código do IRC)1
    • IRC/IRS – tributação autónoma1
    • 19.º do CIVA)1
    • PRESIDENTE DO TRIBUNAL COLECTIVO1