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Nada encontrado para “RENDIMENTOS CONJUNTOS”.

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  • Rendimentos conjuntos1
  • Rendimentos5
  • Declaração de rendimentos conjunta1
  • Conceito de rendimentos1
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  • Rendimento37

    Fonte

    • Jurisprudência624
    • Arbitragem (CAAD)526
    • Fiscal — vinculativas (AT)217
    • Tribunal Constitucional125
    • Legislação (DR)72
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)5
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • CAAD-T526
    • TRE251
    • AT-IV217
    • TRG211
    • TRC160
    • TCONST125
    • DR-I72
    • UE6
    • PGR-CC5
    • CNPD2
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20251577

    Descritor

    • ← todos
    • IRC81
    • Residente não habitual69
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)58
    • IRS33
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
    • ESTAFETA25
    • ÓNUS DA PROVA25
    • retenção na fonte24
    • ARECT23
    • PERSI21
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE21
    • PLATAFORMA DIGITAL19
    • distribuição de dividendos18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • OIC18
    • liberdade de circulação de capitais17
    • COMUNICAÇÃO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO15
    • artigo 63.º do TFUE15
    • INDEFERIMENTO LIMINAR15
    • Princípio da igualdade13
    • Princípio da capacidade contributiva13
    • IVA13