Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROGRAMA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Programa2
  • Programa per1
  • Programa polis2
  • Programa agro2
  • Programação2
  • Programa ruris1

    Fonte

    • Jurisprudência481
    • Legislação (DR)448
    • Fiscal — vinculativas (AT)218
    • Tribunal Constitucional202
    • Arbitragem (CAAD)158
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE9
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • DR-I448
    • AT-IV218
    • TCONST202
    • TRE171
    • CAAD-T155
    • TRC141
    • TRG141
    • TCAS16
    • TCAN12
    • UE9
    • PGR-CC9
    • CAAD-A3
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 20251527

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual89
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • IRC25
    • ÓNUS DA PROVA22
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • ESTAFETA18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • ARECT15
    • NULIDADE14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • PLATAFORMA DIGITAL13
    • Princípio da capacidade contributiva11
    • Princípio da igualdade11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário10
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE10
    • Livre Circulação de Capitais10
    • Retenção na Fonte9
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO9
    • Fundos de Investimento Não-Residentes9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO8