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  • Pré-aviso2
  • Aviso prévio11
  • Aviso5
  • Pré-aviso de greve4
  • Pré aviso de greve2
  • Dever de aviso prévio2

    Fonte

    • Jurisprudência57
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRE35
    • TRG17
    • TRC5
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 202560

    Descritor

    • ← todos
    • ESTAFETA10
    • ARECT10
    • PLATAFORMA DIGITAL6
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO6
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • JUSTA CAUSA4
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • DENÚNCIA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
    • EMPREITADA2
    • DESISTÊNCIA DO DONO DA OBRA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
    • DENÚNCIA DE CONTRATO2
    • PRESUNÇÃO2
    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO1