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  • Perda da posse1

    Fonte

    • Jurisprudência1607
    • Arbitragem (CAAD)367
    • Tribunal Constitucional319
    • Legislação (DR)155
    • Fiscal — vinculativas (AT)77
    • Proteção de dados13
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • TRE589
    • TRG543
    • TRC411
    • CAAD-T363
    • TCONST319
    • DR-I155
    • AT-IV77
    • TCAS36
    • TCAN28
    • CNPD13
    • UE12
    • PGR-CC8
    • CAAD-A4

    Ano

    • ← todos
    • 20252558

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO64
    • NULIDADE DA SENTENÇA55
    • ÓNUS DA PROVA51
    • IRC44
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
    • PRESCRIÇÃO38
    • REQUISITOS37
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • ARRESTO31
    • RESPONSABILIDADE CIVIL29
    • NULIDADE28
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA26
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • PRESSUPOSTOS26
    • EQUIDADE25
    • CASO JULGADO25
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
    • DANO BIOLÓGICO23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • IRS21
    • IVA20
    • ABUSO DE DIREITO20