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Nada encontrado para “ENTIDADE PATRONAL DO EXECUTADO”.

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Talvez procure por

  • Entidade patronal do executado2
  • Entidade patronal23
  • Entidade patronal do trabalhador1
  • Execução contra a entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Deveres da entidade patronal3

    Fonte

    • Jurisprudência132
    • Fiscal — vinculativas (AT)14
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Legislação (DR)6
    • Tribunal Constitucional3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG56
    • TRE48
    • TRC28
    • AT-IV14
    • CAAD-T9
    • DR-I6
    • PGR-CC3
    • TCONST3

    Ano

    • ← todos
    • 2025167

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • Residente não habitual11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • PLATAFORMA DIGITAL8
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO7
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
    • ESTAFETA7
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ARECT5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)4
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • CADUCIDADE3
    • DANOS MORAIS3
    • INDEMNIZAÇÃO3