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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência241
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Tribunal Constitucional9
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE99
    • TRG85
    • TRC57
    • CAAD-T36
    • TCONST9
    • DR-I5
    • PGR-CC4
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2025297

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO35
    • ÓNUS DA PROVA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO8
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
    • PLATAFORMA DIGITAL8
    • JUSTA CAUSA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ESTAFETA7
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • CADUCIDADE6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • DESPEDIMENTO5
    • PRESUNÇÃO5
    • IRS5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • ARECT5