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Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

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  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

    • Jurisprudência1863
    • Tribunal Constitucional438
    • Arbitragem (CAAD)375
    • Legislação (DR)62
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE2
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRG699
    • TRE677
    • TRC473
    • TCONST438
    • CAAD-T370
    • DR-I62
    • TCAS11
    • AT-IV11
    • PGR-CC9
    • CAAD-A5
    • TCAN3
    • UE2
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 20252762

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA76
    • NULIDADE DA SENTENÇA62
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
    • ACIDENTE DE TRABALHO52
    • NULIDADE49
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • INDEFERIMENTO LIMINAR34
    • REQUISITOS34
    • ABUSO DE DIREITO32
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
    • PRESCRIÇÃO27
    • RESPONSABILIDADE CIVIL27
    • PRESSUPOSTOS27
    • TÍTULO EXECUTIVO26
    • IRC25
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO25
    • CASO JULGADO24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
    • COMPETÊNCIA MATERIAL23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • ARECT22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • EMBARGOS DE EXECUTADO21