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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
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  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)68
    • Jurisprudência24
    • Tribunal Constitucional14
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • DR-I68
    • TCONST14
    • TRG9
    • AT-IV9
    • TRE8
    • TCAS4
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2
    • TRC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2025119

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • MUNICÍPIO2
    • FACTO INSTANTÂNEO1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • INQUISITÓRIO1
    • CONVENÇÃO DE HAIA1
    • INSUCESSO ESCOLAR1
    • ATRIBUIÇÃO1
    • AMEAÇA GRAVE1
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS1
    • TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO1
    • COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATVA1
    • DENÚNCIA DO CONTRATO1
    • Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação sem fins lucrativos, ao abrigo de Protocolo de Cedência e respetiva Adenda celebrada com instituto público de ensino universitário1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE PROFESSOR AUXILIAR1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA1