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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL”.

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    • TCAS2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20251433

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual88
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)61
    • ÓNUS DA PROVA58
    • ACIDENTE DE TRABALHO52
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • RESPONSABILIDADE CIVIL27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • DANO BIOLÓGICO23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • REQUISITOS22
    • NULIDADE21
    • EQUIDADE20
    • ESTAFETA18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • PRESSUPOSTOS17
    • ARECT17
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO17
    • ABUSO DE DIREITO16
    • NEXO DE CAUSALIDADE16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • PRESCRIÇÃO15