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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência581
    • Tribunal Constitucional223
    • Arbitragem (CAAD)207
    • Legislação (DR)61
    • Proteção de dados4
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TCONST223
    • CAAD-T204
    • TRG202
    • TRE196
    • TRC173
    • DR-I61
    • TCAS8
    • CNPD4
    • CAAD-A3
    • PGR-CC3
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20251081

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ÓNUS DA PROVA23
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • IRC15
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • PRESCRIÇÃO13
    • Princípio da igualdade13
    • Princípio da capacidade contributiva13
    • NULIDADE13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • IVA11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • TIPICIDADE11
    • REQUISITOS10
    • USUCAPIÃO9
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • MEDIDA DA PENA9
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO9
    • Inconstitucionalidade9