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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência977
    • Tribunal Constitucional293
    • Arbitragem (CAAD)273
    • Legislação (DR)48
    • Fiscal — vinculativas (AT)29
    • Proteção de dados5
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE392
    • TRG339
    • TCONST293
    • CAAD-T269
    • TRC244
    • DR-I48
    • AT-IV29
    • CNPD5
    • CAAD-A4
    • PGR-CC4
    • UE3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 20251632

    Descritor

    • ← todos
    • IRC54
    • ÓNUS DA PROVA50
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
    • NULIDADE DA SENTENÇA27
    • USUCAPIÃO26
    • REQUISITOS25
    • ABUSO DE DIREITO24
    • ESTAFETA22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • NULIDADE21
    • EMPREITADA20
    • ARECT20
    • CONTRATO DE EMPREITADA19
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • POSSE16
    • PLATAFORMA DIGITAL16
    • liberdade de circulação de capitais15
    • distribuição de dividendos15
    • PRESSUPOSTOS15
    • retenção na fonte15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • OIC15
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE15
    • EQUIDADE15