Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR BASE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência2973
    • Arbitragem (CAAD)1185
    • Tribunal Constitucional550
    • Fiscal — vinculativas (AT)310
    • Legislação (DR)306
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)10
    • Proteção de dados8

    Tribunal

    • TRE1188
    • CAAD-T1159
    • TRG1014
    • TRC724
    • TCONST550
    • AT-IV310
    • DR-I306
    • TCAS31
    • CAAD-A26
    • TCAN16
    • UE15
    • PGR-CC10
    • CNPD8

    Ano

    • ← todos
    • 20255357

    Descritor

    • ← todos
    • IRC138
    • ÓNUS DA PROVA121
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
    • NULIDADE DA SENTENÇA81
    • INDEMNIZAÇÃO79
    • Residente não habitual78
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
    • ACIDENTE DE TRABALHO65
    • IRS64
    • NULIDADE63
    • PRESCRIÇÃO62
    • ABUSO DE DIREITO58
    • EXECUÇÃO57
    • REQUISITOS53
    • TÍTULO EXECUTIVO53
    • INDEFERIMENTO LIMINAR52
    • CASO JULGADO49
    • EMBARGOS DE EXECUTADO47
    • IVA44
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
    • RESPONSABILIDADE CIVIL42
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO38
    • PERSI37