Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FORNECIMENTO DE DADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fornecimento de dados1
  • Fornecimento de dados electrónicos1
  • Fornecimento20
  • Fornecimento de água12
  • Fornecimento de bens2
  • Fornecimento de agua1

    Fonte

    • Jurisprudência1238
    • Arbitragem (CAAD)358
    • Fiscal — vinculativas (AT)170
    • Tribunal Constitucional139
    • Legislação (DR)120
    • Direito da UE15
    • Proteção de dados10
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • TRE481
    • TRG419
    • CAAD-T358
    • TRC329
    • AT-IV170
    • TCONST139
    • DR-I120
    • UE15
    • CNPD10
    • PGR-CC7
    • TCAS6
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 20252057

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA72
    • Residente não habitual69
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
    • NULIDADE DA SENTENÇA40
    • INDEMNIZAÇÃO33
    • IRC31
    • ARECT27
    • ESTAFETA27
    • ABUSO DE DIREITO26
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
    • IVA26
    • REQUISITOS26
    • PERSI25
    • INDEFERIMENTO LIMINAR24
    • PLATAFORMA DIGITAL22
    • NULIDADE20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE20
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • EMPREITADA18