49 resultados nos descritores e sumários · 713 no texto integral
Relator: RENATO BARROSO
juízo sobre a especial complexidade do processo constitui um juízo de razoabilidade e da justa medida na apreciação das dificuldades do procedimento, tendo em conta, nomeadamente, as dificuldades da investigação ... realizado e pelo que será expectável ainda ter de ser realizado, segundo critérios de razoabilidade e de proporcionalidade
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
nexo entre aqueles fundamentos e o despedimento, por forma a que, segundo juízos de razoabilidade, tais fundamentos sejam aptos a justificar a decisão de redução de pessoal através do despedimento
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. A alteração da matéria de facto por instância superior ... serviram de fundamento à decisão recorrida, mas apenas uma reapreciação sobre a razoabilidade da convicção formada pelo tribunal a quo relativamente à decisão sobre os pontos de facto
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
I - No caso de processos instaurados antes de janeiro de 2012, o
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
convicção formada pelo julgador, relativamente aos pontos de facto impugnados, é impossível, desprovida de razoabilidade, destituída de sentido. Esta é, ao que se cogita, a dimensão do segmento “provas
Relator: BRÁULIO MARTINS
global do julgado, também se não poderá bastar com meras declarações gerais quanto à razoabilidade do decidido na decisão recorrida, requerendo sempre, nos limites traçados pelo objeto do recurso ... crivos da decisão jurisdicional em sede de cognição de facto, a verosimilhança e a razoabilidade, quadram mal ou com muita dificuldade com a extrema conveniência, salvo justificação ou explicação bastante
Relator: JORGE JACOB
decisão, inteirando-se do iter lógico-racional prosseguido pelo julgador, aferindo da sua razoabilidade e correspondência com as regras da experiência comum; e desempenha, por fim, uma função de credibilização ... determinado facto, terá que firmar-se no conjunto da prova produzida e na razoabilidade das situações da vida. Poderá sobrevir por total ausência de prova (quando a prova directa não
Relator: ROGÉRIO PAULO DA COSTA MARTINS
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. O tribunal não é uma segunda instância administrativa ... actuação administrativa, bem como avalia, em sede da discricionariedade técnica ou administrativa, a razoabilidade dos juízos emitidos com base nos elementos colhidos em sede administrativa, assim como a eventual omissão
Relator: Cristina da Nova
pode permitir ao tribunal, de per si, concluir pela verosimilhança e razoabilidade de haverem suportado custos que atendendo às regras da experiência serão, no mínimo, os que foram erigidos para ... celebrado com a CGD, o que poderá permitir ao tribunal, concluir pela verosimilhança e razoabilidade de haverem suportado custos que atendendo às regras da experiência serão, no mínimo
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
prudente convicção que o juiz formula sobre ela, baseado em critérios da lógica, na razoabilidade, nas regras da experiência comum e na ponderação das circunstâncias do caso; II – A avaliação
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
critério decisivo está no que no nosso país é necessário, num plano de normalidade, razoabilidade, comedimento e sobriedade, para um sustento minimamente digno, independentemente do trem de vida
Relator: ELISABETE VALENTE
prestação teria para o credor, tendo em conta, a justificá-lo, «um critério de razoabilidade própria do comum das pessoas» e a sua correspondência à «realidade das coisas», cabendo
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
apresenta destituída de lógica, violadora das regras da experiência comum, com manifesta falta de razoabilidade, claramente falha de objetividade ou nitidamente mal valorada…”; III- O acórdão arbitral recorrido (que, recorde
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. A alteração da matéria de facto por instância superior
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. A alteração da matéria de facto por instância superior
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
montante global das prestações de desemprego, o Autor podia supor e com grande razoabilidade, até em face da existência de norma legal de tanto impeditivo, que teria de exercer
Relator: CARLA OLIVEIRA
seja devidamente fundamentada e obedeça a regras de experiência comum e a critérios de razoabilidade e lógica. A crítica à convicção do tribunal que tem como único fundamento uma convicção
Relator: CARLA OLIVEIRA
considerando os factos em causa, um cidadão de discernimento médio, esclarecido, poderá, com razoabilidade, colocar em causa a imparcialidade do juiz
Relator: SÍLVIA PIRES
confiança justificada e a contribuição para a mesma do representado, de que, com razoabilidade, decorra a existência de poderes de representação. III. Não existindo quaisquer sinais de um comportamento