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Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
todas as patologias agora em discussão da mesma causa genética- a suposta utilização pela contrainteressada de uma imagem de produtos fabricados pela Recorrente-, destruída ou infirmada tal causa genética, quedam ... retirou. II. Não ocorre omissão de apresentação de documento (ficha técnica) na proposta da contrainteressada, bem como que não ocorre omissão de atributos ou termos e condições, assim como não
Relator: JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA
Liga 2 que se encontram à frente da demandante devem ser demandados como contrainteressados pois que a procedência da acção, com a inclusão da demandante na lista classificativa da Liga ... mantendo-se os mesmos apurados para as competições. V - A falta de identificação dos contrainteressados consubstancia uma situação de ilegitimidade passiva por preterição de litisconsórcio necessário, sendo uma excepção dilatória
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
atividade de segurança privada. VI. Deve concluir-se que o preço oferecido pelas contrainteressadas nas suas propostas é apto e suficiente para cobrir os custos mínimos legais e regulamentares ... propostas em causa, o que se verifica é que a proposta de uma contrainteressada apresenta uma “folga” de 54.520,11 Euros e a da outra contrainteressada uma “folga
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
inutiliza Reclamação apresentada em momento anterior. III- Sendo manifesto que a classificação atribuída ao contrainteressado, antes e depois das correções operadas no seguimento de reclamações apresentadas, é superior à classificação ... circunstância de na Ata do júri correspondente, se manter a proposta de designação do contrainteressado, tanto mais que o Recorrente se conformou com a classificação majorada que lhe foi atribuída
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
como também os valores globais das propostas das contrainteressadas se situam em patamar bastante superior àquele montante global dos custos mínimos nos termos que resultam das operações aritméticas levadas ... custos subjacente ao cálculo dos preços-base e dos valores das propostas das contrainteressadas, não se revela incorreta. XII. A remuneração da ESPAP não traduz um custo decorrente
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
Administração do CHLC, através de deliberação de 6 de Janeiro de 2010, nomeou a Contrainteressada, com efeitos a dia 1 do mesmo mês e ano, para o cargo de técnica ... licenciado ou seu equivalente legal. VI - Atentas as categorias da Autora e a da Contrainteressada, nos termos do disposto 11°, n° 3 do DL n° 564/99, de 21.12, o CHLC
Relator: ELIANA PINTO
órgão que receba o requerimento de recurso fica constituído no dever de notificar os contrainteressados, se ou houver, para que possam, em 15 dias, alegar, bem como fica constituído noutra ... obrigação, a de emitir, no mesmo prazo de 15 dias, se não houver contrainteressados, ou, em 30 dias, se houver, proposta de pronúncia sobre o recurso, nos termos do artigo
Relator: MARIA CLARA ALVES AMBROSIO
prejuízos resultantes da sua manutenção para o interesse público ou para os contrainteressados superam aqueles que decorrem do seu levantamento para o impugnante. 3. No caso concreto, a Entidade Demandada