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Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
aplicar. 5. A continuação da institucionalização da criança, pretendida pela recorrente, constituiria o verdadeiro risco de reduzir perigosamente a possibilidade daquela (atenta a sua idade) de ter um projecto
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
ocorra a dispensa do contraditório; porém, só o legitima quando o mesmo “puser em risco sério o fim ou a eficácia da providência.”, devendo, nesse caso, ser justificada pelo Tribunal
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
liquidações de IVA por se fundamentaram nos mesmos pressupostos, sob pena de intolerável risco de contradição com aquela decisão já transitada em violação do princípio da segurança jurídica
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
pessoal, organizativas e de certificação, apresentam-se idóneas, razoáveis e adequadas à minimização do risco identificado de incumprimento contratual, sendo aptas a restabelecer a fiabilidade da Recorrida e a confiança
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
claramente apontados e fundamentados erros de julgamento, o que atenuará, em parte, os riscos emergentes da quebra da imediação na produção da prova. V – Se o recorrente entende
Relator: VÍTOR AMARAL
indicado nos manuais do utilizador e de manutenção e garantia do veículo, fonte de risco de danos no motor, não pode imputar-se causalmente o evento aos demandados se, após
Relator: HUGO MEIRELES
decisão final que vier a ser proferida neste processo não corre o risco de se vir a revelar (supervenientemente) inútil, contraditória ou destituída de fundamento em resultado do prosseguimento
Relator: MANUEL BARGADO
ameaçar a justiça da relação contratual apurada perante a alocação inicial do risco inerente ao contrato. IV - Não podem os réus, promitentes-vendedores em contrato-promessa celebrado com a autora
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
disposto no artigo 4.º do CPC. 4 – Caso contrário, correr-se-ia o risco de o interessado não poder defender de forma efetiva e eficaz os seus direitos
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
seguradora responde pela indemnização pedida pelo FAT a título principal e com base no risco, sem prejuízo do direito de regresso a exercer em ação autónoma. V- O FAT desistiu
Relator: RUI PEREIRA
privação é de reputar irreparável ou de difícil reparação, por essa privação pôr em risco a satisfação de necessidades pessoais elementares do requerente, ou mesmo se determinar um drástico abaixamento
Relator: FONTE RAMOS
meio de defesa e da necessidade de interposição de ação autónoma posterior, com o risco de futuro não recebimento
Relator: MOREIRA DAS NEVES
verificar motivo sério e grave de a intervenção do juiz no processo correr risco de ser considerada suspeita, isto é, adequada a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, este deverá
Relator: FÁTIMA FURTADO
foro psiquiátrico que demandam acompanhamento psiquiátrico e tratamento contínuo e regular, sob pena de risco de desestruturação psicótica, deixarem de cumprir o tratamento que lhes está medicamente prescrito
compensação especial por invalidez permanente ou morte, quando estas sejam diretamente decorrentes dos riscos próprios da atividade militar
Relator: ANA PAULA ADÃO MARTINS
impossibilidade/dificuldade de fazer face aos mesmos, por forma a permitir ao Tribunal averiguar do risco de encerramento. II - Não se trata aqui de alegar e demonstrar que a actuação
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
preço, diferindo a celebração do contrato de compra e venda, assume sempre um risco de valorização ou desvalorização do bem que é objecto do contrato. 3. Prometer adquirir um prédio
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
decisão de recusa. 3 – Tais circunstâncias podem passar pela prova de que existe risco grave de a criança, no seu regresso, ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
diligenciar por advogado substituto, no plano reflexo, nas situações de doença prolongada, o risco de não concessão de poderes representativos a outrem poderá correr por conta daquele que, negligentemente, não
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
prende-se com a protecção das vítimas especialmente vulneráveis. II - Sob pena do risco de frustração do objectivo do legislador, a ponderação da repetição de inquirição, em audiência, à vítima