Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEVEDOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Devedor48
  • Mora do devedor31
  • Devedor em per1
  • Culpa do devedor3
  • Cônjuge devedor1
  • Devedor de boa-fé1

    Fonte

    • Jurisprudência1015
    • Arbitragem (CAAD)376
    • Tribunal Constitucional56
    • Fiscal — vinculativas (AT)41
    • Legislação (DR)28
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG424
    • CAAD-T375
    • TRE293
    • TRC235
    • TCONST56
    • TCAN49
    • AT-IV41
    • DR-I28
    • TCAS14
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20241517

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)49
    • EMBARGOS DE EXECUTADO43
    • INSOLVÊNCIA40
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE35
    • TÍTULO EXECUTIVO30
    • PRESCRIÇÃO30
    • Competência dos tribunais arbitrais29
    • IRC27
    • EXECUÇÃO27
    • CASO JULGADO25
    • INDEFERIMENTO LIMINAR25
    • ABUSO DE DIREITO24
    • PERSI23
    • NULIDADE23
    • ÓNUS DA PROVA23
    • Contribuição de Serviço Rodoviário22
    • Legitimidade processual20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • Pressupostos processuais20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • REQUISITOS17
    • competência dos tribunais arbitrais16
    • legitimidade16
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA16