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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)96
    • Jurisprudência15
    • Tribunal Constitucional4
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • CAAD-T96
    • TCAN7
    • TCAS6
    • TCONST4
    • TRC2
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 2024117

    Descritor

    • ← todos
    • IVA10
    • IRC8
    • IRS5
    • Ónus da prova3
    • FRAUDE FISCAL2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • Princípio da justiça2
    • Ónus da Prova2
    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)2
    • IMI2
    • IMT2
    • Mais-valias2
    • Vício procedimental1
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS1
    • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA1
    • IRC – regime simplificado e regime geral de determinação da matéria colectável1
    • Art.º 74º da LGT1
    • Elegibilidade de investimentos para efeitos de acesso ao benefício fiscal ao abrigo do RFAI1
    • Isenção dependente de reconhecimento1
    • IRC – Despesas não documentadas – Tributação autónoma1
    • Cláusula geral anti-abuso (art 38.º/2 LGT)1
    • Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos – artigo 51.º do Código do IRC1
    • Mecenato1
    • IRC – IVA – IRS – RFAI – Dedutibilidade de gastos1