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Nada encontrado para “IRC - SIFIDE”.

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  • Irc - sifide1
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  • Sifide21
  • Sifide ii10
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  • Cfei e sifide ii1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)629
    • Fiscal — vinculativas (AT)171
    • Jurisprudência120
    • Tribunal Constitucional60
    • Legislação (DR)20

    Tribunal

    • CAAD-T629
    • AT-IV171
    • TCONST60
    • TCAS37
    • TCAN36
    • TRG24
    • DR-I20
    • TRE15
    • TRC8

    Ano

    • ← todos
    • 20241000

    Descritor

    • ← todos
    • IRC125
    • Competência dos tribunais arbitrais41
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)35
    • Retenção na fonte34
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Legitimidade processual19
    • Livre circulação de capitais17
    • IRS17
    • Violação do Direito da União Europeia17
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE16
    • Organismo de investimento colectivo16
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
    • competência dos tribunais arbitrais15
    • Direito da União Europeia15
    • Liberdade de circulação de capitais15
    • legitimidade14
    • Âmbito da jurisdição arbitral14
    • Contribuição financeira13
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira13
    • IVA11
    • OIC não Residentes – Retenções na Fonte – Discriminação e Violação da Livre Circulação de Capitais – arts11
    • Retenção na Fonte10
    • Legitimidade10
    • RFAI10
    • Benefício fiscal10