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  • Internado1
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  • eletricidade e internet1

    Fonte

    • Jurisprudência213
    • Legislação (DR)138
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Tribunal Constitucional47
    • Fiscal — vinculativas (AT)41
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)6
    • Proteção de dados4

    Tribunal

    • DR-I138
    • TRG93
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    • CAAD-T56
    • TRC48
    • TCONST47
    • AT-IV41
    • UE9
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    • CNPD4
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • CCA1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2024516

    Descritor

    • ← todos
    • PLATAFORMA DIGITAL13
    • CONTRATO DE TRABALHO10
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • ESTAFETA8
    • NULIDADE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • “ESTAFETA”5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • IRC5
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • Serviços de gestão de fundo de investimento5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • EQUIDADE4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • CRIME DE BURLA4
    • PENHORA4
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA4
    • IRREGULARIDADE3
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA3