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Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

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  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

    • Jurisprudência1544
    • Arbitragem (CAAD)450
    • Tribunal Constitucional348
    • Legislação (DR)65
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Direito da UE7

    Tribunal

    • TRG702
    • TRE475
    • CAAD-T444
    • TCONST348
    • TRC346
    • DR-I65
    • PGR-CC12
    • TCAN11
    • AT-IV10
    • TCAS10
    • UE7
    • CAAD-A6

    Ano

    • ← todos
    • 20242436

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE46
    • NULIDADE DA SENTENÇA44
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • ABUSO DE DIREITO37
    • Competência dos tribunais arbitrais37
    • ACIDENTE DE TRABALHO34
    • CASO JULGADO29
    • Contribuição de Serviço Rodoviário28
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
    • REQUISITOS23
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO22
    • EMBARGOS DE EXECUTADO22
    • Ineptidão da petição22
    • INSOLVÊNCIA20
    • IRC19
    • EQUIDADE19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • NULIDADE DE SENTENÇA19
    • INVENTÁRIO19
    • RECURSO18