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Nada encontrado para “RESPOSTAS EXCESSIVAS”.

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Talvez procure por

  • Respostas excessivas1
  • Respostas explicativas1
  • Resposta à excepção1
  • Resposta às exceções1
  • Respostas restritivas e explicativas1
  • Excesso do direito de resposta1

    Fonte

    • Jurisprudência850
    • Arbitragem (CAAD)564
    • Tribunal Constitucional198
    • Legislação (DR)47
    • Direito da UE14
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • CAAD-T560
    • TRG363
    • TRE285
    • TCONST198
    • TRC198
    • DR-I47
    • UE14
    • AT-IV6
    • PGR-CC5
    • CAAD-A4
    • TCAN3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20241684

    Descritor

    • ← todos
    • IRC63
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • NULIDADE DA SENTENÇA33
    • NULIDADE29
    • ABUSO DE DIREITO25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • IRS23
    • Ineptidão da petição23
    • Competência dos tribunais arbitrais22
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
    • EQUIDADE21
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • Violação do Direito da União Europeia19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • Retenção na fonte19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • Legitimidade18
    • Organismos de Investimento Coletivo18
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
    • Livre circulação de capitais17
    • IVA17
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
    • Organismo de investimento colectivo16
    • CASO JULGADO15