Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
  • Furto qualificado para furto simples1
  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência244
    • Arbitragem (CAAD)28
    • Tribunal Constitucional22
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG115
    • TRC66
    • TRE63
    • CAAD-T28
    • TCONST22
    • DR-I11
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2024309

    Descritor

    • ← todos
    • PERDÃO DE PENA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • CÚMULO JURÍDICO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • ARRESTO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • FURTO5
    • PENA DE MULTA4
    • REQUISITOS4
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Ininteligibilidade do pedido4
    • IRREGULARIDADE4
    • DOLO4
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE4
    • CRIME DE FURTO4
    • NULIDADE4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Contradição entre pedido e causa de pedir3
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO3
    • MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • PROVA PROÍBIDA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3