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Nada encontrado para “PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL”.

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  • Economia processual7
  • Princípio da economia e da utilidade processual9
  • Princípio da autonomia processual1
  • Da economia e da celeridade processual1

    Fonte

    • Jurisprudência1169
    • Arbitragem (CAAD)609
    • Tribunal Constitucional272
    • Legislação (DR)43
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • CAAD-T606
    • TRG555
    • TRE349
    • TCONST272
    • TRC263
    • DR-I43
    • UE11
    • PGR-CC6
    • CAAD-A3
    • AT-IV2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 20242112

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
    • IRC53
    • Competência dos tribunais arbitrais39
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
    • NULIDADE28
    • ABUSO DE DIREITO28
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • Repercussão de impostos indiretos25
    • CASO JULGADO25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • Ineptidão da petição23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
    • Conformidade com o direito europeu21
    • Legitimidade processual21
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
    • REQUISITOS20
    • Pressupostos processuais20
    • INSOLVÊNCIA19
    • EQUIDADE19
    • Direito da União Europeia18
    • Legitimidade18