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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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Talvez procure por

  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência247
    • Tribunal Constitucional133
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Pareceres (PGR)5
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG136
    • TCONST133
    • TRE56
    • TRC55
    • CAAD-T45
    • PGR-CC5
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 2024432

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • NULIDADE8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • Direito de União Europeia5
    • DECISÃO SURPRESA5
    • Legitimidade5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • Ineptidão da petição5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • INSTRUÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CASO JULGADO4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • PROVA4
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA4
    • INDEFERIMENTO LIMINAR3
    • RELATÓRIO SOCIAL3
    • OMISSÃO3