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Nada encontrado para “SOLIDARIEDADE”.

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  • Solidariedade23
  • Solidariedade ativa1
  • Dever de solidariedade1
  • Solidariedade legal1
  • Solidariedade passiva5
  • Greve de solidariedade1

    Fonte

    • Legislação (DR)263
    • Jurisprudência167
    • Arbitragem (CAAD)90
    • Tribunal Constitucional85
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • DR-I263
    • CAAD-T90
    • TCONST85
    • TRG75
    • TRE52
    • TRC34
    • AT-IV20
    • PGR-CC9
    • UE4
    • TCAS3
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2024638

    Descritor

    • ← todos
    • Princípio da igualdade19
    • Princípio da capacidade contributiva19
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário10
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário10
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o setor bancário7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • igualdade e capacidade contributiva5
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • Inconstitucionalidade5
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NULIDADE4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • CASO JULGADO4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • CAUSA DE PEDIR3
    • Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário3
    • ESTAFETA3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER3