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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência471
    • Arbitragem (CAAD)254
    • Tribunal Constitucional179
    • Legislação (DR)71
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T248
    • TCONST179
    • TRG174
    • TRE152
    • TRC133
    • DR-I71
    • TCAS7
    • CAAD-A6
    • TCAN5
    • AT-IV4
    • PGR-CC4
    • UE4

    Ano

    • ← todos
    • 2024987

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
    • Competência dos tribunais arbitrais21
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • Legitimidade processual20
    • Princípio da capacidade contributiva19
    • Princípio da igualdade19
    • IRC17
    • competência dos tribunais arbitrais17
    • NULIDADE16
    • legitimidade16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • IRS15
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • CONSTITUCIONALIDADE10
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário10
    • ineptidão da petição9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • IRRECORRIBILIDADE9
    • PERDÃO DE PENA9
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS8