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Nada encontrado para “LIMITES SUBJECTIVOS”.

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Talvez procure por

  • Limites subjectivos1
  • Limites subjetivos1
  • Limites objectivos2
  • Limites objectivos do caso julgado2
  • Elementos subjectivos1
  • Sua validade e respectivos limites1

    Fonte

    • Jurisprudência610
    • Arbitragem (CAAD)148
    • Tribunal Constitucional50
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG246
    • TRE193
    • TRC169
    • CAAD-T148
    • TCONST50
    • DR-I8
    • AT-IV5
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2024822

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • CASO JULGADO16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • NULIDADE13
    • RECURSO12
    • Contribuição de Serviço Rodoviário12
    • REJEIÇÃO12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • Pressupostos processuais10
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO10
    • competência dos tribunais arbitrais10
    • legitimidade10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • Legitimidade processual9
    • ineptidão da petição9
    • AMNISTIA9
    • EQUIDADE9