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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência755
    • Arbitragem (CAAD)288
    • Tribunal Constitucional243
    • Legislação (DR)43
    • Fiscal — vinculativas (AT)24
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)9
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG361
    • CAAD-T285
    • TCONST243
    • TRE198
    • TRC193
    • DR-I43
    • AT-IV24
    • UE11
    • PGR-CC9
    • CAAD-A3
    • TCAS2
    • CNPD1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20241374

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • IRC25
    • CASO JULGADO22
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • NULIDADE18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
    • ABUSO DE DIREITO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • DANO BIOLÓGICO17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)16
    • CONTRATO DE TRABALHO15
    • USUCAPIÃO14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário14
    • REQUISITOS14
    • EQUIDADE14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão13
    • CONTRATO DE EMPREITADA12
    • IVA12
    • INDEFERIMENTO LIMINAR12
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO11
    • NULIDADE DE SENTENÇA11