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Nada encontrado para “VALOR TRANSACIONAL”.

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Talvez procure por

  • Valor transacional1
  • Valor transaccional2
  • valor real da transacção1
  • Valor funcional1
  • Valor aduaneiro das mercadorias/valor transacional1
  • Valor transmitido1

    Fonte

    • Jurisprudência8
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TCAS7
    • TRG1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 20249

    Descritor

    • ← todos
    • VALOR ADUANEIRO6
    • DIREITO ADUANEIRO2
    • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO E DE DIREITO2
    • DIREITOS ADUANEIROS2
    • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO E DIREITO2
    • TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE ATO1
    • ÂMBITO DA PROIBIÇÃO DE REVELAR FACTOS1
    • ERRO NOS PRESSUPOSTO DE FACTO E LEGAIS1
    • CAU- ARTIGO 70º E 74º1
    • SIGILO DE ADVOGADO1
    • VALOR TRANSACIONAL1
    • IMT – artigo 12.º, n.º 1 do Código do IMT1
    • transmissões onerosas de imóveis por valor inferior ao VPT1
    • DOCUMENTOS NÃO ABRANGIDOS PELO DEVER DE SEGREDO PROFISSIONAL1
    • MÉTODO SUBSIDIÁRIO DE FIXAÇÃO DO VALOR ADUANEIROADUANEIRO1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE ACTO1