Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR BASE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência2371
    • Arbitragem (CAAD)1231
    • Tribunal Constitucional470
    • Legislação (DR)276
    • Fiscal — vinculativas (AT)222
    • Direito da UE35
    • Pareceres (PGR)15

    Tribunal

    • CAAD-T1215
    • TRG975
    • TRE760
    • TRC567
    • TCONST470
    • DR-I276
    • AT-IV222
    • TCAS48
    • UE35
    • TCAN21
    • CAAD-A16
    • PGR-CC15

    Ano

    • ← todos
    • 20244620

    Descritor

    • ← todos
    • IRC106
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
    • NULIDADE68
    • IRS64
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
    • CASO JULGADO52
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • ÓNUS DA PROVA46
    • INDEMNIZAÇÃO45
    • EMBARGOS DE EXECUTADO45
    • ABUSO DE DIREITO44
    • ACIDENTE DE TRABALHO43
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
    • IVA40
    • EQUIDADE38
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
    • INVENTÁRIO36
    • REQUISITOS35
    • TÍTULO EXECUTIVO35
    • PRESCRIÇÃO33
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
    • INSOLVÊNCIA32
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31